Daniel Vargas
O problema do caso parecia simples: pode a cidade de Belo Horizonte legislar sobre poluição ambiental? Mas alguns minutos de discussão sobre o voto vista do ministro Fachin revelaram camadas mais profundas de um desafio para o Supremo. “Vamos nos posicionar sobre o futuro em um caso de décadas atrás?”—problematiza a ministra Cármen Lúcia. “Em outros […]