Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

1. 

   Tema 1031

   Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos

   Povo Xokleng vem sendo violentamente alijado de suas terras tradicionais desde 1926

   Paloma Gomes, Rafael Modesto

2. 

   pcd

   Educação inclusiva ou eugênica?

   Poder Público precisa combater a discriminação, não a estimular

   Hanna Baptista, Egon Bockmann Moreira

3. 

   direitos humanos

   Tanques e tenebrosas transações

   A relação entre violações de direitos humanos e corrupção em relatórios das Nações Unidas

   Thiago Gurjão

4. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Notas iniciais sobre o direito das pessoas em situação de rua

   Conceitos basilares de um ramo jurídico ainda pouco estudado no Brasil

   Thimotie Aragon Heemann

5. 

   Direitos Humanos

   Perspectivas sobre o Protocolo nº 15 à Convenção Europeia de Direitos Humanos

   Em vigor desde agosto, instrumento passa a integrar acervo obrigatório de ratificação dos Estados-Partes

   Manuellita Hermes

6. 

   Internacionalidades

   A qual juízo cabe julgar as causas sobre registro e identificação civil do imigrante?

   Questão demanda análise mais aprofundada para que se chegue a uma resposta adequada e coerente com a legislação nacional

   Nereida de Lima del Águila

7. 

   Direitos Fundamentais

   Negar medidas protetivas às mulheres trans é um atentado aos direitos humanos

   Brasil é um dos países mais violentos e que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo

   Laura B Valls, Caio Klein

8. 

   Estado de Direito

   A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

   Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

   Daniel Sarmento