Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos

Incluído, pela terceira vez neste ano, na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso sobre a terra indígena Ibirama La-Klãnõ, localizada em Santa Catarina (RE 1.017.365 – Tema 1031/STF), está previsto para ser julgado no próximo dia 25. Trata-se de caso de extrema relevância não só para o povo Xokleng, […]