Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Bilhões em jogo

   Pedido de vista no Carf suspende processos de R$ 9,2 bi da Petrobras

   Nas ações são discutidas a regularidade da bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo pela estatal

   Bárbara Mengardo

2. 

   Tributário

   Incide contribuição ao Senar sobre receitas de exportação, define Carf

   Imunidade não é aplicável a contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas, decidiram conselheiros

   Gabriel Shinohara

3. 

   Tributário

   Compensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal

   Decisão assegura que a impetrante, uma empresa do ramo de produtos químicos, utilize o valor sem prescrição

   Erick Gimenes

4. 

   Evento

   IV Congresso de Direito Tributário em Maringá discutirá reforma tributária

   Evento será realizado na próxima semana, entre os dias 26, 27 e 28 de setembro

   Redação JOTA

5. 

   Tributário

   STF confirma liminar envolvendo emissão de certidão fiscal ao Distrito Federal

   Liminar foi concedida em 22 de agosto e vale até o fim do julgamento da ação envolvendo compensação de contribuições previdenciárias

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Evento

   IV Congresso de Direito Tributário é realizado em Maringá no mês de setembro

   Evento presencial ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de setembro na sede da subseção de Maringá (PR) da OAB

   Redação JOTA

7. 

   Tributário

   Modulação de efeitos: STF decide em 90,9% dos casos favoravelmente ao fisco

   Pelo menos 66 processos tributários foram modulados desde 2021. Faça o download gratuito do relatório especial do JOTA sobre o assunto

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Direito Tributário

   ABDF realiza VII Congresso Internacional de Direito Tributário

   Evento será sediado no Rio de Janeiro e poderá ser acompanhado de forma presencial ou virtual

   Redação JOTA