Redação JOTA
O IV Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Maringá (IDTM), terá como um de seus principais focos o debate em torno da reforma tributária, apoiada pelo governo Lula e em tramitação no Senado Federal. O congresso será realizado na próxima semana, entre os dias 26, 27 e 28 de setembro, em Maringá (PR).
Apresentam o painel sobre a reforma os especialistas Marcelo Diniz, advogado e consultor na área de Direito Tributário, mestre em Direito Negocial e doutor em Direito Tributário, e Valter Lobato, mestre em Direito Tributário e coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG.
Também vão debater o tema no painel Marcio Rodrigo Frizzo e Alexandre Tortato. Frizzo é advogado especialista na área contábil e integrou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), representando os contribuintes (mandato 2012-2015). Tortato é mestre em Direito Tributário, ex-conselheiro do Carf e consultor tributário da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).
O evento contará com a presença de cerca de 320 participantes e também discutirá os desafios contemporâneos da área de tributos no país. As inscrições para o IV Congresso de Direito Tributário podem ser realizadas no site do IDTM.
Confira a programação completa:
26 de setembro
- 19h às 22h – Painel 1: Os Fundamentos do Direito Tributário e os caminhos do Supremo Tribunal Federal. Painelistas confirmados: Humberto Ávila e Pedro Adamy
27 de setembro
- 9h ao 12h – Painel 2: Tributação do agronegócio. Painelistas confirmados: Alexandre Rossato e Leonardo Loubet.
- 14h às 17h – Painel 3: Planejamento Tributário. Painelistas confirmadas: Martha Leão e Thais Françoso.
- 19h às 22h – Painel 4: Homenagem ao professor Roque Carrazza e debate sobre a Tributação do Mercado de Capitais. Painelistas confirmados: Roque Carrazza, Ana Cláudia Utumi e Roberto Quiroga.
28 de setembro
- 9h ao 12h – Painel 5: Desafios processuais do Direito Tributário. Painelistas confirmados: Lana Borges e Jonathas Barros Vita.
- 14h às 17h – Painel 6: Tributação e Tecnologia. Painelistas confirmados: Hugo Segundo e Betina Grupenmacher.
- 19h às 22h – Painel 7: Reforma Tributária. Painelistas confirmados: Marcelo Diniz e Valter Lobato, além dos debatedores Marcio Frizzo e Alexandre Tortato.
