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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho
A ‘zona (não tão) franca’ da carteira de trabalho verde e amarela
Carteira verde e amarela é tão somente a criação indisfarçada de um modelo alternativo à legislação laboral
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O Mundo Fora dos Autos
E o Oscar foi para… American Factory
Documentário revela choque de concepções sobre o mundo do trabalho entre China e Ocidente
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5ª Turma
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação
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Direito do Trabalho
CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado
Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito
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Pergunte ao professor
Existe prazo para compensação do trabalho executado em domingos e feriados?
Empregado deverá compensar antes ou depois do domingo e feriado a ser trabalhado?
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Crítica
O Romantismo e o canto da sereia: o caso iFood e o Direito do Trabalho
Faltou técnica de Direito do Trabalho na sentença que negou o vínculo empregatício dos trabalhadores da iFood
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Direito Trabalhista
Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?
TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam
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Direito do Trabalho
Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood
Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação. Leia a decisão