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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho
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Crédito: Pexels Direito do trabalho
Situação jurídica dos motoristas da Uber: empregados ou prestadores de serviços?
Outras nações também estão lidando com essa situação, havendo o reconhecimento da relação de emprego, por algumas delas
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Crédito: Pixabay Uber
TST mostra reconhecimento das transformações do mundo do trabalho
Em decisão sobre motoristas de aplicativos, Corte Superior indica uma evolução em termos de liberdade econômica no Brasil
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Crédito: Uber/Divulgação Direito do Trabalho
Discussão na Justiça do Trabalho sobre vínculo de motoristas de aplicativos está longe de terminar
A 5ª Turma do TST negou vínculo na primeira decisão do tribunal sobre o tema. Outros recursos ainda devem chegar
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Fachada do TRT11 / Crédito: TRT11 Direito do Trabalho
TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista
ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação
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Trabalhador rural. Crédito: Flickr Cícero R. C. Omena Juízo de Valor
O que é ser ‘sustentável’? (Des)caminhos da soft law
O ‘Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista’ e a mecanização do corte da cana-de-açúcar
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Imagem: Pixabay Lei 13.467/2017
Intervalo intrajornada mantém sua natureza salarial após a reforma trabalhista?
Análise da nova redação do artigo 71 da CLT
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Direito do Trabalho
TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços
Para 14ª Turma, decisão do STF barra reconhecimento do vínculo somente por se tratar de terceirização de atividade-fim
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30/10/2017- Brasília - Motoristas de aplicativos de todo o Brasil fazem buzinaço em frente ao Congresso em protesto contra o projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte privado, como Uber e Cabify Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Constituição, empresas e mercado
Discussão sobre existência de vínculo empregatício entre Uber e seus motoristas
As recentes decisões do STJ e do TST e seus impactos para a compreensão do trabalho na economia digital
