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Direito de Família

Últimas Notícias sobre Direito de Família

  1. São Paulo- SP- Brasil- 12/12/2014 - Foto: Fabio Arantes/ Secom/ PMSP
  2. Villas boas cueva Crédito @Flickr/STJ Divulgação
  3. Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo

    novo CPC

    O que você não pode deixar de saber sobre a execução de alimentos no Novo CPC

    Novo Diploma traz importantes mudanças no processamento de demandas que versam sobre direito de família

  4. Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou hoje (8), cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo. Participaram da solenidade cento e trinta casais.

    STF

    Dilemas do afeto

    Direito de Família e a importância dos sentimentos em detrimento das formalidades.

  5. Foto: José Alberto/STJ

    Código Civil

    STJ reconhece direito de cônjuge a bens bloqueados por incomunicabilidade

    Para ministros, cláusula perde efeito depois da morte do herdeiro do patrimônio protegido

  6. Crédito José Alberto/STJ Luis Felipe Salomão 4ª Turma

    STJ

    Devedor de alimentos pode ser inscrito no SPC, decide STJ

    Corte analisa a questão pela primeira vez

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  7. STJ

    STJ impede que senador pague R$ 3 milhões por abandono afetivo de filha

    Fruto de relação extraconjugal, autora alegava que o pai nunca acompanhou seus estudos ou a levou a lugares públicos

  8. Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Cônjuge só recebe herança quando não tem culpa na separação

    Em decisão inédita, STJ interpretou artigo controvertido do Código Civil