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Direito Ambiental
Notícias, análises e artigos sobre Direito Ambiental. As principais decisões acerca da proteção do meio-ambiente.
Últimas Notícias sobre Direito Ambiental
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Imagem: Complexo Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul. Pixabay Direito e Energias Renováveis
Legislação e papel das energias renováveis no Brasil
Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Área de preservação permanente e sobreposição à reserva legal
Matéria já foi absorvida pelos Tribunais, mas com ponderações
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Araucárias sobre o Canyon do Itaimbézinho no Parque Nacional dos Aparados da Serra em Cambará do Sul. Wikimedia Commons STF
A história constitucional da criação de Unidades de Conservação, em 4 atos
Julgamento do Supremo deve marcar o capítulo final da história constitucional da criação de UCs
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Imagem: Pixabay OCDE
Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos
Brasil caminha na direção para sanar pendências normativas ambientais e fomentar o mercado internacional de resíduos
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Crédito: Pixabay Cumprimento inverso de sentença ambiental
Uma possibilidade ainda pouco tratada na jurisprudência e na doutrina
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Valoração de danos ambientais e ações bilionárias
Recentes casos ambientais evidenciaram a fragilidade do tema já enfrentada pelo debate teórico
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Foto: Rogério Alves/TV Senado Desastre ambiental
A participação como um problema para as instituições de justiça
Uma análise a partir do acordo de governança e participação para o desastre no Rio Doce
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Crédito: Divulgação CVM
