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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Divulgação Filosofia
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Michel Foucault
Reflexões sobre conceitos e desenvolvimento da filosofia de um dos maiores pensadores ocidentais do século XX. Ouça
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Nota promissória do 2º Banco dos EUA (Second Bank of The United States of America). Crédito: Harvard Law Today / wikimedia commons O Mundo Fora dos Autos
EUA celebram 200 anos do caso McCulloch V. Maryland
Decisão da Suprema Corte fixou bases do federalismo americano e conformou a ‘teoria dos poderes implícitos’
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Crédito: Pixabay Tributário
A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”
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Crédito: Pexels Advocacia corporativa
Due Diligence: quais documentos devo solicitar para uma avaliação pré-contratual?
Internet pode servir como uma importante ferramenta para aferir a idoneidade do futuro contratado
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado
Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos
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Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Trabalho
Atualização monetária de débitos trabalhistas: TR x IPCA-E
As implicações práticas da recente decisão do STF sobre o tema
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Crédito: Pixabay O que afeta?
As startups e a manutenção do veto da revisão humana das decisões automatizadas
Do modo que está, infelizmente a lei já nasce com graus de omissão e insegurança
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Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens Análise
Devedor contumaz, competitividade espúria, concorrência e bem-estar
Vale a pena aumentar a concorrência de que forma?
