A competência do TCU
Apesar de discordarmos no diagnóstico, nós e o ministro Zymler concordamos que alçada do tribunal deve ser matéria de debate
Pedro Dutra
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Divulgação/CNT Infraestrutura
Novo regresso regulatório
Quer o Poder Executivo comandar a regulação da prestação dos serviços concedidos pelo estado de São Paulo a agentes privados
-
Foto: Ciete Silvério/A2 Fotografia Regulação
Saneamento e regulação
Ao município, se põe um desafio: conjugar saneamento básico e a regulação técnica independente
-
Crédito: Pixabay Análise
Pandemia, concessão e revisão
Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável
-
General Marshall. Crédito: Wikimedia Commons Análise
Plano Marshall: nossa tradição administrativa segue caminho inverso
Plano para atrair recursos privados à infraestrutura é de fácil execução: basta que as leis existentes sejam cumpridas
-
O então presidente Donald Trump discursa no Salão Oval. Crédito: Divulgação/Casa Branca Opinião
Infraestrutura, coronavírus, governos
O impacto da decisão de Trump em proibir voos da Europa em um mercado regulado
-
Imagem: Pixabay Infraestrutura
Concorrência pelo mercado
As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas
-
(crédito: Petrobras/ Reprodução) Administrativo
A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário
Mercado privado exige possibilidade de bloqueio de recursos públicos como garantia. Nem sempre isso tem bastado
-
Inauguração de uma ponte ferroviária sobre o rio Paraíba, Barra do Piraí, província do Rio de Janeiro, Império do Brasil, c.1888. wikimedia commons Poder Público
Lições do império sobre licitações
Evolução normativa não se dá por avulsão, pela inovação brusca, e deve incorporar experiência nativa
-
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Infraestrutura
Caso Lamsa: o prefeito e a Justiça
Fatos ocorridos no RJ são o ápice de uma cultura de insegurança jurídica, cevada na violência do desrespeito à Lei
-
Crédito: Pixabay Infraestrutura
O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado
Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos
