Pedro Dutra

Advogado

Caso Lamsa: o prefeito e a Justiça

Fatos ocorridos no RJ são o ápice de uma cultura de insegurança jurídica, cevada na violência do desrespeito à Lei

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado

    Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos

  2. Estação de Ferrovia no Brasil Império. Wikimedia commons

    Infraestrutura

    As lições do Império para as PPPs

    Decreto de 1852, com 4 artigos e 12 parágrafos, estabelecia melhor regime de concessão financiada pelo poder público do que se tem hoje

  3. Imagem: Pexels

    Concessão

    Uma relação tormentosa

    Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país

  4. pedágio, desconto,
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Transporte

    Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

    O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

  5. Crédito: Pixabay

    infraestrutura

    A Lei de Relicitação estimula a irresponsabilidade estatal

    Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos