Pedro Dutra

Advogado

A competência do TCU

Apesar de discordarmos no diagnóstico, nós e o ministro Zymler concordamos que alçada do tribunal deve ser matéria de debate

Ministro Benjamin Zymler / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Últimas Notícias de Pedro Dutra

  1. Capex
    Crédito: Divulgação/CNT

    Infraestrutura

    Novo regresso regulatório

    Quer o Poder Executivo comandar a regulação da prestação dos serviços concedidos pelo estado de São Paulo a agentes privados

  2. Foto: Ciete Silvério/A2 Fotografia

    Regulação

    Saneamento e regulação

    Ao município, se põe um desafio: conjugar saneamento básico e a regulação técnica independente

  3. contratação de servidores temporários
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, concessão e revisão

    Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável

  4. General Marshall. Crédito: Wikimedia Commons

    Análise

    Plano Marshall: nossa tradição administrativa segue caminho inverso

    Plano para atrair recursos privados à infraestrutura é de fácil execução: basta que as leis existentes sejam cumpridas

  5. Trump
    O então presidente Donald Trump discursa no Salão Oval / Crédito: Divulgação/Casa Branca

    Opinião

    Infraestrutura, coronavírus, governos

    O impacto da decisão de Trump em proibir voos da Europa em um mercado regulado

  6. Imagem: Pixabay

    Infraestrutura

    Concorrência pelo mercado

    As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas

  7. plataforma-petroleo-petrobras-carf Petrobras
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Administrativo

    A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário

    Mercado privado exige possibilidade de bloqueio de recursos públicos como garantia. Nem sempre isso tem bastado

  8. Inauguração de uma ponte ferroviária sobre o rio Paraíba, Barra do Piraí, província do Rio de Janeiro, Império do Brasil, c.1888. wikimedia commons

    Poder Público

    Lições do império sobre licitações

    Evolução normativa não se dá por avulsão, pela inovação brusca, e deve incorporar experiência nativa

  9. crivella
    O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Infraestrutura

    Caso Lamsa: o prefeito e a Justiça

    Fatos ocorridos no RJ são o ápice de uma cultura de insegurança jurídica, cevada na violência do desrespeito à Lei