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Danos Morais
Últimas Notícias sobre Danos Morais
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STF
Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST
A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]
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hLava Jato
D. Marisa, Fábio Luis e esposa entram com ação de danos morais contra União
Leia a íntegra das ações
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Danos Morais
Bolsonaro é condenado por dizer que Maria do Rosário “não merece” ser estuprada
Deputado deve indenizar ex-ministra, decide TJDFT
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Danos Morais
Mudança de paradigma tende a punir litigante habitual
Para especialista, turmas recursais indicam mudança do paternalismo nas demandas de consumidores
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STJ
STJ condena Carta Capital a indenizar IDP, de Gilmar Mendes, em R$ 90 mil
Para ministros, revista e autor da matéria abusaram do direito de criticar
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TJSP
Quem compartilha “nudes” deve pagar dano moral, decide TJSP
“Retransmissão das imagens a terceiros configura, por si só, a conduta lesiva”, afirma desembargador Walter Barone
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STF
Leia a íntegra dos argumentos do ministro Barroso no julgamento sobre transexuais
Pedido de vista suspendeu a análise do RE 845.779
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Danos Morais
Advogado é condenado por ofender promotora de Justiça nos autos do processo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou o valor da indenização de R$ 7 mil para R$ 30 mil.