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Danos Morais

Últimas Notícias sobre Danos Morais

  1. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST

    A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]

  2. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
  3. Crédito: Fotolia

    Danos Morais

    Mudança de paradigma tende a punir litigante habitual

    Para especialista, turmas recursais indicam mudança do paternalismo nas demandas de consumidores

  4. Carlos Humberto/SCO/STF

    STJ

    STJ condena Carta Capital a indenizar IDP, de Gilmar Mendes, em R$ 90 mil

    Para ministros, revista e autor da matéria abusaram do direito de criticar

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  5. TJSP

    Quem compartilha “nudes” deve pagar dano moral, decide TJSP

    “Retransmissão das imagens a terceiros configura, por si só, a conduta lesiva”, afirma desembargador Walter Barone

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  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  7. Danos Morais

    Advogado é condenado por ofender promotora de Justiça nos autos do processo

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou o valor da indenização de R$ 7 mil para R$ 30 mil.