A juíza Joana Cardia Jardim Côrtes, da 5ª Turma Recursal TJRJ julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um cidadão contra o Itaucard. Entre outros motivos, porque o autor foi definido como “litigante habitual”. O autor da ação disse que tentou usar o cartão de crédito para fazer uma compra só que ela não […]
Danos Morais
Mudança de paradigma tende a punir litigante habitual
Para especialista, turmas recursais indicam mudança do paternalismo nas demandas de consumidores
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