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Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais
Lista tem overbooking, clonagem de cartão de crédito, etc. Há indenizações de R$ 100 mil
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Crédito: Ronaldo Silva / AGECOM Justiça
Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar secretário de Segurança Pública de MG
Decisão contra jornalista é da 4ª turma do STJ
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@flickr/STJ Danos Morais
STJ fixa critérios para indenização por danos morais
4ª Turma adota método bifásico para condenar Gugu e SBT por “farsa do PCC”
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Divulgação/Airbnb Danos Morais
Airbnb é condenada por reserva de apartamento “inabitável” em lua de mel
Para Justiça, empresa deve responder por intermediação do serviço de hospedagem
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Danos Morais
Prêmio de loteria inferior ao anunciado gera indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, confirmou sentença da primeira instância no sentido de que prêmio de loteria da Caixa Econômica inferior ao anunciado gera indenização por danos morais ao ganhador. Em recurso julgado no mês passado, com acórdão já publicado, a turma do TRF1 confirmou a […]
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Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho indeniza porteiro de cemitério discriminado por orientação sexual
Decisão é do TRT-MG
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Crédito: Pixabay Direito do Consumidor
Cobrança até por SMS gera condenação por danos morais ao Itaú Unibanco
10ª Vara Cível de Londrina entendeu que houve abuso
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Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF STF
Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST
A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]
