dano moral

Últimas Notícias sobre dano moral

1. 

   TRF4

   Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral

   Juízes têm concedido indenização em casos de cancelamentos indevidos de benefícios ou fraude

   Bárbara Mengardo, Giovanna Ghersel

2. 

   Direito Tributário

   TST veta IR sobre indenização por dano moral

   Para ministros, reparação não é configura rendimento para o trabalhador

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STJ

   Publicação de foto em manifestação não gera dano moral

   Em duas decisões recentes, STJ diz que falta de autorização prévia não viola direito de imagem

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   Atraso de pouco mais de um ano não gera dano moral

   Entendimento é da ministra Nancy Andrighi; STJ julga caso envolvendo entrega de imóvel

   Mariana Muniz

5. 

   Justiça do Trabalho

   Hopital deve indenizar em R$ 200 mil enfermeira que sofreu aborto por trabalho impróprio

   Segundo a magistrada responsável pela sentença, ficou comprovado no processo a ocorrência do dano sofrido pela empregada, em razão da conduta patronal, ao impor à empregada atividades que não poderia realizar, mesmo se tratando de empregador da área de saúde.

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   TST

   TST aceita gravação em viva voz para indenizar empregada chamada de “prostituta”

   No áudio, o diretor da empresa – que não sabia da presença daquela a quem se referiu como “prostituta de boca grande” – orientou o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   TST

   Exigir certidão de antecedentes criminais gera dano moral ao empregado?

   TST convoca audiência pública para ouvir argumentos pró e contra.

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   novo CPC

   Pedido de indenização e o CPC: fim da indústria do dano moral?

   Novo CPC traz regras que desestimulam dano moral em valores elevados

   Luiz Dellore