Corte IDH

Últimas Notícias sobre Corte IDH

1. 

   Corte IDH

   Brasil nega culpa por mortes na ‘Chacina do Acari’, mas admite falhas judiciais

   Estado reconheceu que não deu respostas ao assassinato de mãe que investigava sumiço do filho e de outros dez jovens

   Erick Gimenes

2. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Violência doméstica: ações de família e dispensa da audiência de conciliação

   Constituição e tratados internacionais proíbem a revitimização de mulheres

   Thimotie Aragon Heemann

3. 

   direitos humanos sem fronteiras

   Guardiões dos direitos humanos

   A resposta da Corte IDH à destituição de magistrado eleitoral pelo Poder Legislativo no Equador

   André de Carvalho Ramos

4. 

   Direitos humanos

   Corte Interamericana arquiva caso Ximenes Lopes x Brasil

   Juízes consideraram que o país cumpriu todas as medidas de reparação ordenadas na sentença, de setembro de 2006

   Erick Gimenes

5. 

   direitos humanos sem fronteiras

   O caso Baraona Bray vs. Chile e a violação da liberdade de expressão

   Para a Corte IDH, sanção imposta a advogado chileno inibiu sua pronúncia sobre assuntos de interesse público

   Luiz Guilherme Arcaro Conci, Lívia Fioramonte Tonet

6. 

   Aborto

   O direito ao aborto no sistema interamericano e os direitos humanos

   É imperativo que o Brasil adote políticas que respeitem os direitos das mulheres, incluindo o direito ao aborto seguro e legal

   Melina Girardi Fachin

7. 

   Insegurança

   Corte IDH exige que Peru reforce a segurança de presidente de tribunal eleitoral

   Jorge Salas Arenas, também juiz da Corte Suprema, tem sido vítima de frequentes ameaças de morte e difamação

   Erick Gimenes

8. 

   Direitos humanos

   Corte IDH decide que Guatemala não discriminou americano impedido de ser notário

   Homem não pôde exercer a profissão por não ter nacionalidade e domicílio no país. Juiz brasileiro divergiu dos demais

   Erick Gimenes