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Últimas Notícias sobre Corte IDH

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    Crédito: Unsplash

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    México declara à Corte IDH que região vive ‘emergência’ por disponibilidade de armas

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    Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Divulgação Corte IDH

    Corte IDH

    Corte IDH condena Guatemala e Honduras a reconhecer território e indenizar indígenas

    Em decisões inéditas, Corte IDH responsabilizou os países também por violação ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos

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    Sessão da Corte IDH. Crédito: Corte IDH/Divulgação

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    Direitos humanos e autonomia feminina

    Uma decisão histórica da Corte IDH contra a violência obstétrica

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  4. restituição internacional criança
    Sessão da Corte IDH / Crédito: Flickr/@Corteidh

    Corte IDH

    Corte IDH condena Paraguai por inação em caso de restituição internacional de criança

    Juízes divergiram sobre afronta ao artigo 2º da Convenção pela ausência no Estado paraguaio de legislação relativa ao tema

  5. corte idh
    Sessão da Corte IDH. Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos Humanos

    Corte IDH condena Equador pelo desaparecimento de Fredy Núñez Naranjo, há 22 anos

    Estado foi responsabilizado por falhas na investigação do caso e por agressões sofridas também pela mãe e a irmã da vítima

  6. sistema interamericano de direitos humanos
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação

    Direitos Humanos

    Sistema Interamericano de Direitos Humanos e enfrentamento ao trabalho escravo

    Aprovação do Protocolo de 2014 pelo Congresso constitui importante passo do Estado brasileiro

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  7. leonardo magalhães em sabatina na ccj do senado
    Leonardo Magalhães, indicado para o cargo de defensor público-geral da DPU. Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

    CCJ do Senado

    CCJ aprova indicação de Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União

    Com aprovação unânime na CCJ, indicação de Leonardo Magalhães ao comando da DPU agora vai ao Plenário do Senado

  8. aborto corte IDH
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos humanos sem fronteiras

    Supervisão do cumprimento de sentenças pela Corte IDH: o exemplo guatemalteco

    Possível violação da ‘coisa julgada’ e de direitos humanos tornaram decisão internacional ainda mais necessária