Corte IDH condena Honduras por destituição arbitrária de juízes da Suprema Corte
Desenho do juízo político deve atentar aos riscos do uso para sancionar magistrados pelo conteúdo de suas decisões, afirmam Mudrovistch e MacGregor
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Corte IDH
Corte IDH considerou Estado responsável por violar direito à liberdade de expressão e destacou importância de proteger denunciantes
Corte IDH
Tribunal ressalta violação ao direito a um meio ambiente saudável e menciona princípio de equidade geracional
Corte IDH
Tribunal reconhece pela 1ª vez responsabilidade estatal e cria estândares de proteção para exercício da advocacia e do jornalismo
Corte IDH
Tribunal considerou país responsável por 12 mortes na Operação Castelinho, em SP, e por assassinato de membro do MST no PR
Corte IDH
Para a Comissão IDH, país falha no não reconhecimento integral em relação à obrigação de prevenir e sancionar atos de tortura
Corte IDH
Iniciativa se destina a vítimas de violações de direitos humanos e pessoas em situação de vulnerabilidade
Corte IDH
Estado brasileiro admite violação de direitos, mas não reconhece desaparecimento forçado de Almir Muniz da Silva
Corte IDH
Organizações dizem que esse é ‘primeiro passo’, mas pedem detalhamento de medidas de reparação e não repetição
Corte IDH
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez a conferência de abertura do ano judiciário do Tribunal