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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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EMPRESAS E ESTADOS
Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação
Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos
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Direito Tributário
Tributação da renda familiar em tempos de pandemia
Os efeitos fiscais ignorados e os impactos negativos na economia
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Pandemia
Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha
Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo
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Educação
Juíza suspende retorno de aulas presenciais no estado de São Paulo
Retomada das aulas ‘pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus’, diz magistrada. Leia a íntegra
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Coluna do Davi Tangerino
Criminalização do fura-fila da vacinação
Notas sobre a solidariedade no Direito Penal
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IMPEACHMENT
Oposição apresenta 63º pedido de impeachment de Bolsonaro
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
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AUXÍLIO EMERGENCIAL
Lideranças do Centrão apoiam votar PEC Emergencial para volta do auxílio emergencial
Oposição vê premissa com resistência. ‘O auxílio é uma imposição da sociedade’, diz deputado Enio Verri, do PT
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Impeachment
Entidades religiosas entregam 62º pedido de impeachment de Bolsonaro
Grupo reúne quatro entidades e conta com a assinatura de 380 pessoas