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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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VACINA
Sem Precedentes: STF enfraquece a Anvisa ao acelerar vacinação contra Covid?
Analistas do Sem Precedentes discutem se STF contribui para o esvaziamento da Anvisa
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VACINA
Senado aprova PL para destravar compra de vacinas
Proposto pelo presidente do Senado, projeto também estabelece regras para entrada do setor privado na vacinação
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Direito à Saúde
Tributação, direito à saúde e Covid-19
Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente
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QUARENTENA
Estados renovam toque de recolher e medidas restritivas
Após restrições ao carnaval, estados e capitais mantêm proibição para saídas à noite, além de festas e eventos com aglomeração
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Direito Migratório
Fronteiras fechadas: necessário para a pandemia ou violação de direitos humanos?
Refugiados venezuelanos enfrentam xenofobia numa política oficial, travestida de medida de combate à pandemia
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Débitos de março a dezembro
PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19
Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho
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Série Observatório para a Qualidade da Lei
Precisamos de agências reguladoras?
Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em debate
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Inovação
Os impactos jurídicos da pandemia no setor de startups brasileiro
Situação é mais grave no cenário em que as startups estão em fase inicial de desenvolvimento