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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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O Mundo Fora dos Autos
O imigrante haitiano desconhecido e o zumbi do Alvorada
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Covid-19: PT quer que STF reconheça ‘postura omissiva’ do governo federal
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Carf continuará sem sessões presenciais pelo menos até junho
Tribunal administrativo estuda instituir julgamentos virtuais, mas medida é questionada pela OAB-DF
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Durante pandemia
Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses
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Partidos e OAB vão ao STF para suspender MP que obriga teles a enviar dados ao IBGE
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Ele nunca quis negociar
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Homeschooling em tempos de quarentena?
Apesar do julgamento do RE 888.815, o tema se mantém em alta
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Pandemia
Riscos, reequilíbrios, força maior e COVID-19 em contratos de concessão
É preciso levar em consideração as realidades e peculiaridades de cada regime de regulação