Tag
Contratos
Últimas Notícias sobre Contratos
-
Reforma Trabalhista
O dia seguinte da aprovação da Reforma Trabalhista
Em entrevista, advogado Victor Russomano aponta as primeiras consequências da nova lei
-
30/05/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF pauta concessão da Cemig para 22 de agosto
Briga por concessão de usina hidrelétrica será julgada pela 2ª Turma
-
Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral STJ
Falta de citação da pessoa jurídica não anula processo
Para 3ª Turma do STJ, possibilidade existe quando não há prejuízos às partes
-
Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015). Contratos
Dias Toffoli libera caso da Cemig para julgamento
Data da sessão será escolhida pela presidente do tribunal
-
Foto: José Cruz/Agência Brasil Contratos
Cármen Lúcia não vai julgar embate entre Cemig e União
Para ministra, não há urgência que justificaria substituição do relator Dias Toffoli
-
STF
União rejeita acordo sobre concessão de hidrelétricas
Governo afirmou que não há interesse em conciliar com Cemig
-
Cerveja Contratos
Lei Ferrari não regula contrato de distribuição de bebida
Em caso envolvendo a AmBev, STJ rejeita aplicação por analogia de lei que rege venda de veículos
-
Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
Cemig propõe acordo por concessão de usinas hidrelétricas
Ministra Cármen Lúcia deve decidir imbróglio até quinta-feira (20)