Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

1. 

   JUDICIALIZAÇÃO

   Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

   PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes

   Flávia Maia

2. 

   1,4 bi

   Unilever tenta desistência de processo no Carf, mas perde caso bilionário

   Empresa optou por abandonar esfera administrativa após sustentações orais no Carf

   Alexandre Leoratti

3. 

   2,1 milhões de companhias

   Alteração em MP pode fazer com que pequenas empresas percam o acesso ao Carf

   Alteração legislativa retira do Carf a competência para julgar disputas de até 60 salários mínimos

   Flávia Maia

4. 

   Contencioso tributário

   Processos tributários duram em média 19 anos no Brasil

   Conclusão é da pesquisa ‘Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil’, da ETCO e da consultoria EY

   Alexandre Leoratti

5. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Lei de Abuso de Autoridade e os efeitos no contencioso tributário

   Nova e polêmica lei traz importantes repercussões no Direito Tributário

   João Vitor Paiva

6. 

   Tecnologia

   O novo contencioso de dados pessoais: sua organização está preparada?

   Diversas ações poderão vir a ser ajuizadas com amparo na LGPD, sendo alvo fácil uma organização ainda não adequada

   Paula Abi-Chahine Yunes Perim, Renato Caovilla, Rodrigo Dufloth

7. 

   Reforma Tributária

   Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar

   Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

8. 

   Direito Tributário

   Redução do contencioso tributário e o novo CPC

   Debate abordou a reestruturação do processo tributário a partir do CPC/15

   Redação JOTA