Tag
Congresso Nacional
Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Congresso Nacional
-
Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil constituição
A PEC Kamikaze é inconstitucional?
Embora claramente problemática, parece não haver fundamentos jurídicos para questioná-la
-
Ministro do TCU Aroldo Cedraz. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Economia
Cedraz e técnicos do TCU apontam impropriedades em ‘orçamento secreto’
Apontamentos tornam-se ainda mais importantes diante da discussão para tornar o orçamento secreto impositivo
-
Crédito: Raoni Arruda Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Raciocínio no Congresso é de que não se trata mais de ajudar Bolsonaro, mas de não prejudicar a própria reeleição
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil estado de direito
O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
-
Crédito: Pixabay juízo de valor
Lei 14.297/22: Entregadores de aplicativos ainda estão protegidos?
Direitos previstos na lei já não são devidos aos entregadores com o fim da ESPIN?
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB teto do icms
Renúncias do ICMS e perda de arrecadação dos estados
Benefícios devem passar por rigorosa avaliação de mérito diante da perspectiva de receita menor com o PLP 18/22
-
Crédito: Pixabay dívida tributária
Código de Defesa do Sonegador ameaça a sociedade brasileira
PLP 17/22 incentiva sonegação e consagra supremacia do interesse particular em detrimento do público
-
Crédito: Unsplash setor aéreo
Um jabuti voador: regras sobre relicitações na conversão da MP do Voo Simples
Projeto propõe procedimento para devolução e relicitação de contratos de concessão
