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Coluna do TozziniFreire

A coluna de TozziniFreire esteve em vigor de julho de 2016 a dezembro de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.

Últimas Notícias sobre Coluna do TozziniFreire

  1. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    OCDE

    Regulamentação do lobby e princípio da igualdade de acesso

    É necessário uma regulação que prima pela transparência, princípio defendido pela OCDE

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  2. Pixabay
  3. câmbio
    Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB

    CVM

    O desafio do enforcement financeiro no Brasil

    Inovações trazidas pela Lei nº 13.506 serão testadas na prática

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  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade da forma criada para cobrar ICMS sobre software

    Breves questionamentos sobre a constitucionalidade do Convênio CONFAZ nº 106/2017

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  5. Empréstimos, cpfl
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    A chancela da fraude de energia: o caso dos “débitos pretéritos”

    Por que o entendimento do STJ termina por prejudicar a coletividade e incentivar fraudes ao sistema?

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  6. Pixabay

    Meio Ambiente

    A publicidade eco-friendly e seus contornos legais

    Quais produtos são dignos de fazer apelos de sustentabilidade em seus materiais publicitários?

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