Patrícia Helena Marta Martins

sócia de TozziniFreire Advogados na área de Contencioso.

Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

passaporte
Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    Meio Ambiente

    A publicidade eco-friendly e seus contornos legais

    Quais produtos são dignos de fazer apelos de sustentabilidade em seus materiais publicitários?

    ,

  2. Coluna do TozziniFreire

    Documentos assinados digitalmente

    Realidade na Estônia, futuro no Brasil?

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos