Cofins

Últimas Notícias sobre Cofins

1. 

   Pacificação

   Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

   Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

   Guilherme Mendes

2. 

   Direito Tributário

   Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim

   Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

3. 

   STF

   Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL

   Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017

   William Roberto Crestani, Gabriela de Souza Conca

4. 

   Prejudicada

   ADC 18, sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, deve ser arquivada

   Relator, ministro Celso de Mello, afirmou que caso já foi julgado pelo tribunal em repercussão geral

   Livia Scocuglia

5. 

   Carf

   Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

   Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

   Jamile Racanicci, Guilherme Mendes

6. 

   Definição a cargo da 1ª Seção

   Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

   Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto

   Jamile Racanicci

7. 

   Insumo

   Carf: corretagem na compra de café é despesa e gera crédito de PIS/Cofins

   3ª Turma da Câmara Superior entendeu que valor pago a corretores integra o valor de aquisição da saca

   Guilherme Mendes

8. 

   Tributação

   Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

   Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido

   Jamile Racanicci