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Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Últimas Notícias sobre CNMP
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O procurador da República Deltan Dallagnol / Crédito: : Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil MPF
Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol no CNMP
Processos administrativos estão suspensos até que ações no STF contra eles sejam julgadas. Leia as íntegras
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Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp STF
O leilão, Celso de Mello e o Conselho Nacional do Ministério Público
A ambição privada por eventual vaga no Supremo pode estilhaçar o MP
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O procurador da República Deltan Dallagnol / Crédito: : Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil STF
CNMP abre reclamação sobre críticas de Deltan Dallagnol a uma decisão do STF
Dallagnol disse que decisão de Toffoli de barrar diligências no Senado é ‘casuísta’ e está ‘equivocada juridicamente’
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Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp Ministério Público
CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado
Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP
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Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp Dinheiro Público
CNMP suspende pagamento de ‘vale Covid-19’ para membros e servidores do MPMT
Cada um dos 249 promotores receberia R$ 1 mil por mês e os 862 servidores efetivos e comissionados, R$ 500
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Coronavírus
CNMP cria plenário virtual por videoconferência para sessões durante pandemia
Resolução permite que todas as classe processuais sejam julgadas virtualmente, mas permite destaque para o físico
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério Público
STF anula ato do CNMP que admitia permuta entre membros de MPs estaduais
Para Moraes, decisão estimulava estados e o DF a promulgar ‘leis de constitucionalidade duvidosa’ para tratar da permuta
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Crédito: CNMP/Divulgação CPP
O limite temporal da retroatividade do acordo de não persecução penal
A definição pela retroatividade configura importante marco, mas a questão requer outros passos
