Câmara dos Deputados

Últimas Notícias sobre Câmara dos Deputados

1. 

   Defensor Legis

   Comentários à tramitação da PEC do Estado de Emergência

   Uso estratégico do Sistema de Deliberação Remota, apensação e quebra de interstício entre turnos

   Roberta Simões Nascimento

2. 

   concorrência

   Indenizações em dobro por prática de cartel: um novo caminho?

   PL aprovado na Câmara busca fomentar a propositura de ações de reparação por danos concorrenciais

   João Otávio Bacchi Gutinieki, José Augusto Medeiros

3. 

   Indefinição

   Câmara envia PL do piso da enfermagem à sanção presidencial; governo estuda veto

   Falta de indicação sobre fontes para bancar gasto estimado em R$ 16 bi por ano é entrave para aceite do presidente

   Felipe Amorim

4. 

   Salários

   PEC do Piso da Enfermagem é aprovada na Câmara e segue para promulgação

   Aprovação é vista como passo importante, mas falta definição sobre fonte de financiamento para efetivar o piso

   Redação JOTA

5. 

   Eleições 2022

   Câmara dos Deputados aprova com folga a PEC Kamikaze para driblar lei eleitoral

   Projeto estabelece estado de emergência para viabilizar gastos de R$ 41,25 bilhões em novos benefícios em ano eleitoral

   Felipe Amorim

6. 

   Comissão de Seguridade Social

   PL que estabelece piso nacional do farmacêutico é aprovado em comissão da Câmara

   Texto prevê mínimo mensal de R$ 6,5 mil para profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão

   Karla Gamba

7. 

   Salários

   PEC do Piso da Enfermagem é pautada para terça no plenário da Câmara

   Expectativa é de aprovação da proposta; envio à sanção, porém, depende da indicação de fontes de financiamento

   Vilhena Soares, Karla Gamba

8. 

   Texto substitutivo

   Relator do PLP 17 propõe limitar multas e nacionalizar desempate pró-contribuinte

   Projeto propõe a criar um Código de Defesa do Contribuinte semelhante ao vigente nos Estados Unidos

   Mariana Branco