José Augusto Medeiros

Advogado e doutor em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da USP

Indenizações em dobro por prática de cartel: um novo caminho?

PL aprovado na Câmara busca fomentar a propositura de ações de reparação por danos concorrenciais

cartel
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. compliance ESG
    Crédito: Unsplash

    governança

    Sense e nonsense sobre compliance ESG – Parte 2: SEC x Vale

    Ação movida por agência dos EUA retoma discussão sobre efetividade do framework regulatório

    ,

  2. compliance
    Crédito: Pixabay

    Direito econômico

    O compliance (re)visto pelo direito econômico

    Desafio é buscar o alinhamento entre ‘princípio da proporcionalidade’ e o sentido que os programas de compliance têm no ordenamento econômico

  3. compliance
    Crédito: Pixabay

    Governança

    Sense e nonsense sobre compliance ESG

    A onda ESG exige distinção entre o absurdo e o consenso de sua efetividade no framework regulatório

    ,

  4. Banco Central do Brasil. Por mais diversidade nos reguladores do mercado de capitais e financeiro
    Crédito: Nicolas Camaret/Flickr

    Regulação financeira

    A função ambiental do compliance na reestruturação econômica mundial

    Pressionado pelas questões ambientais, cenário econômico mundial conduz programas de compliance à fase substancial

    ,

  5. Crédito: Flickr

    Empresas

    Exigir compliance ambiental da Vale é questão de Direito Econômico

    Decisão da Justiça do DF induz crítica à função e à efetividade dos programas de compliance no Brasil

    ,