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Aposentadoria
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Previdência
A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria
A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria
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Aposentadoria
Remuneração do aposentado: direito adquirido
Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas
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Sinalizações
STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores
Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi
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Decisão em repetitivo
Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência
Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada
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Aposentadoria
STF fixa julho para servidores do Judiciário aderirem à previdência complementar
STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud
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Pena máxima
CNJ absolve juiz de venda de sentença e aposenta magistrado que destruiu provas
Conselheiros entenderam que, apesar dos indícios, não há prova contra juiz alagoano acusado de negociar decisão
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Previdência complementar
STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria
Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista
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STF
STF vai julgar com repercussão geral valor do reajuste de aposentadoria
Atualmente, existem duas regras para a concessão da atualização anual desse tipo de benefício