Sinalizações

STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

Márcio Falcão

Brasília

12/03/2019 10:42 Atualizado em 12/03/2019 às 11:19

Sessão da 1ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (12/3) a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça que tratam do adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores. Com isso, as instâncias inferiores não poderão mais aplicar entendimento do Superior Tribunal de Justiça fixando que, quando comprovada a necessidade de […]

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