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Últimas Notícias sobre Anatel
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Crédito: Fotos Públicas Controle Público
O risco do improviso: TCU e nomeação de dirigentes de agências reguladoras
Em decisão recente, Corte afirmou sua competência para realizar controle prévio de nomeações para agências
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Crédito: Luciano Costa telecomunicações
Compartilhamento de postes: regulador deve focar regularização do passivo
Consulta pública da Anatel tenta resolver problema de ocupação desordenada pelas operadoras
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Crédito: Unsplash telecomunicações
Nova norma de uso de postes precisa ser fruto de diálogo em prol do consumidor
Tema está em discussão na Aneel e na Anatel e vai substituir regulamento aprovado em 2014
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Crédito: Frederik Lipfert/Unsplash infraestrutura
Leilão do 5G: tecnologia será acessível a todos?
De um lado, a necessidade de grandes investimentos; de outro, um desejo ainda pouco evidente do consumidor de pagar mais pelo 5G
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Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil tributário
Marco Legal pode reforçar não incidência do ICMS em geração distribuída
Com agravamento da crise energética no País, aprovação do PL nº 5.829/2019 virá em oportuno momento
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Crédito: Divulgação/TCU controle Público
Licitação do 5G: crise de identidade na administração e no controle
Interação entre TCU e ANATEL ilustra governança pública disfuncional e inconstitucional
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Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Telecomunicações
5G: Cedraz trava conclusão no TCU, mas maioria dá sinal verde ao edital
Ministro surpreendeu e pediu vistas do processo, o que impedirá publicação de acórdão; já há maioria favorável
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Crédito: Fotos Públicas Anatel
ANPD: a neutralidade do julgador no processo sancionador à luz do regimento interno
Divisão das competências poderia imprimir mais economia processual e eficiência na instauração e tramitação dos processos
