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Amianto
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho STF
Supremo e o enigma do amianto
Que Tribunal é esse que toma 2 decisões completamente diferentes sobre um tema no mesmo dia?
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STF considera inconstitucional lei federal sobre amianto
Ministros avaliam, porém, que Estados que não têm proibição para uso estão em vácuo jurídico
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Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017) -
STF
STF volta a suspender julgamento sobre amianto
Tribunal pode enfrentar problema de quorum para derrubar lei
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Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017) -
STF
Relatora vota para proibir amianto crisotila
Fibra é usada especialmente em telhas e caixas d’água. Julgamento foi suspenso.
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Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017)
