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Amianto
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Justiça
AGU pede R$ 322 milhões de indenização às empresas responsáveis pelo navio com amianto
O antigo porta-aviões São Paulo foi afundado em fevereiro deste ano no litoral pernambucano
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Porta-aviões São Paulo
ONG pede na Justiça reparação por navio afundando em costa brasileira com amianto
Instituto Bioma Brasil pede que Marinha, Ibama e empresas responsáveis pela embarcação paguem pelo menos R$ 105,5 milhões
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embargos de declaração
STF mantém decisão que proíbe extração e comercialização de amianto crisotila
Corte negou recursos que argumentavam haver omissão na decisão que proibiu o uso da fibra mineral no país
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Acompanhe
STF – Extração e comercialização de amianto – sessão do dia 16/2/2023
Plenário do STF julga embargos em decisões que proibiram a extração, industrialização e comercialização de amianto no Brasil
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meio ambiente
O leviatã brasileiro e o banimento do amianto pelo STF
Doloso afundamento do porta-aviões São Paulo foi apenas a ponta do iceberg
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Vivências no MPF
Direito à saúde e amianto: a fibra do diabo em Bom Jesus da Serra
Estado deve passar a agir para restaurar o meio ambiente e a saúde degradados
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Plenário
Com ausência de decano, questões mais controversas no STF são adiadas
Ministro Celso de Mello se submeteu a uma cirurgia no quadril e está de licença médica até março
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Supra
Como o Supremo expandiu seus poderes no caso do amianto?
Construindo supremacia: STF, a mutação constitucional e a abstrativização do controle difuso-concreto