O Supremo Tribunal Federal abriu precedente nesta quinta-feira (24/8) para proibir o uso de amianto em todo o país. A maioria dos ministros declarou inconstitucional, “incidentalmente”, o artigo 2º da Lei Federal 9.005/95 que permitia o “uso controlado” do tipo de amianto conhecido como crisotila, usado principalmente para fabricação de telhas e caixas d´água. Assim, os ministros […]
STF
STF considera inconstitucional lei federal sobre amianto
Ministros avaliam, porém, que Estados que não têm proibição para uso estão em vácuo jurídico
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login