Opinião & Análise

STF

Supremo e o enigma do amianto

Que Tribunal é esse que toma 2 decisões completamente diferentes sobre um tema no mesmo dia?

Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

Quinta-feira, 24 de agosto de 2017. Depois de quase uma década de espera, o Supremo Tribunal Federal julgou uma questão pra lá de controvertida: Leis estaduais que proíbem a comercialização de amianto crisotila são constitucionais? A resposta não era simples, pois envolvia a interpretação conjunta de artigos constitucionais que tratam da divisão vertical de competências […]

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