Alexandre de Moraes

Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes

1. 

   Garantia constitucional

   Casamento civil homoafetivo: uma questão de direitos humanos

   Reconhecimento da união homoafetiva protege os direitos à igualdade, não discriminação, liberdade e dignidade

   Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

2. 

   Agressão em aeroporto

   PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação

   Decisão em caso de agressão à família do ministro ‘confere privilégio incompatível com os princípios republicanos’, diz PGR

   Grasielle Castro

3. 

   atos golpistas

   Alexandre de Moraes anexa relatório da CPMI do 8 de janeiro a inquéritos no STF

   Ministro julgou que investigação apontou conexões entre o objeto da comissão e os inquéritos na Corte

   Arthur Guimarães

4. 

   precatórios

   STF decide que o regime especial se aplica aos precatórios expedidos antes de 2009

   Entendimento foi formado em julgamento de recurso interposto pelo município de Cubatão, com repercussão geral

   Nino Guimarães

5. 

   Guarulhos

   STF derruba taxa municipal de instalação e funcionamento de antenas de telefonia

   Relator, ministro Alexandre de Moraes entendeu que a competência para instituir a cobrança é privativa da União

   Mariana Branco

6. 

   Atos Antidemocráticos

   PGR envia para o STF os três primeiros acordos com réus do 8 de janeiro

   Os réus se comprometeram a pagar multas de R$ 50 mil, em um caso, e de R$ 5 mil nos outros dois

   Nino Guimarães

7. 

   Supremo

   Moraes desempata a favor da Apple em julgamento contra Gradiente pela marca ‘iPhone’

   Placar do julgamento está 3 a 2 a favor da empresa norte-americana. Entenda o que está em jogo

   Felipe Betim

8. 

   Inconstitucional

   STF derruba lei do RJ que obriga sinal de telefone em transporte subterrâneo

   Ministros consideraram que a norma invade a competência exclusiva da União de legislar sobre telecomunicações

   Erick Gimenes, Arthur Guimarães