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Infra
Agências reguladoras e mobilidade
Como aprimorar o ambiente regulatório e estimular o desenvolvimento dos modais de transporte de passageiros?
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Competindo pela infraestrutura
Regulação e concorrência nas operações verticais: onde estamos e para onde vamos
GTs são um primeiro passo em direção à quarta onda do antitruste
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Práticas ESG
O greenwashing impulsionado pela explosão ESG
Diversas instituições reguladoras ao redor do mundo se movimentaram para determinar padrões e inibir a prática
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Regulação
PEC dos Freios e Contrapesos e o pleno exercício do Estado de Direito
Debate sobre as decisões políticas e administrativas das agências reguladoras se faz urgente
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administração pública
A ‘PEC dos Freios e Contrapesos’ e o futuro das agências reguladoras
Esperemos que essa iniciativa tenha vida curta e seja, o quanto antes, abandonada
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Reconhecimento
Prêmio ‘FGV Direito Rio — Melhores Práticas em Regulação’ abre inscrições
Premiação é para iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais
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Economia
Deputado do PL encampa PEC de empresários que revê papel de agências reguladoras
A proposta é levar às agências o conceito presente no Carf, mas a ideia foi criticada por entidades e especialistas
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JOTA PRO PODER
Especialistas discutem prós e contras da regulamentação do lobby
Profissionais também discutiram a importância da análise de impacto regulatório no II Congresso Internacional IrelGov