Tag
ADC 49
Últimas Notícias sobre ADC 49
-
Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamento paralisado
ADC 49: Moraes pede vista e suspende julgamento sobre creditamento de ICMS
Placar está empatado em 4X4. Todos os ministros defendem que deve haver uma modulação, mas divergem quanto aos termos
-
Sessão plenária do STF / Crédito:: Nelson Jr./SCO/STF ADC 49
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
Com duas correntes distintas formadas no Supremo, não há quórum para a modulação e a definição sobre os créditos
-
Crédito: Caio Aulucci podtax
Coisa julgada e ADC 49: o início do ano tributário no STF. Ouça o PodTax #10
Décimo episódio explica o impacto dessas duas discussões na vida do contribuinte
-
Crédito: Caio Aulucci podcast
PodTax 2023: o que esperar? Ouça episódio bônus
Um spoiler dos principais temas tributários para o início do próximo ano
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributos Indiretos
ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica: mas e o crédito?
Discussão sobre ‘efeito de recuperação’ e seu impacto na não cumulatividade do ICMS volta ao centro das atenções
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
A necessária suspensão do julgamento da ADC 49
Placar no plenário virtual do STF delineava cenário em que não seria possível modulação
-
Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF STF
Gilmar Mendes abdica de reiniciar ação sobre ICMS em transferência de mercadoria
Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por estados e contribuintes
-
Governadores discutem lei Kandir em reunião no STF, em 2019 / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Lei Kandir
ADC 49: dos limões à limonada?
Julgamento abriu diversas possibilidades além daquelas imaginadas pelo interessado e pelo colegiado jurisdicional
