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ADC 49

Últimas Notícias sobre ADC 49

  1. ADC 49
    Sessão plenária do STF / Crédito:: Nelson Jr./SCO/STF

    ADC 49

    ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS

    Com duas correntes distintas formadas no Supremo, não há quórum para a modulação e a definição sobre os créditos

  2. coisa julgada
    Crédito: Caio Aulucci

    podtax

    Coisa julgada e ADC 49: o início do ano tributário no STF. Ouça o PodTax #10

    Décimo episódio explica o impacto dessas duas discussões na vida do contribuinte

  3. podtax
    Crédito: Caio Aulucci

    podcast

    PodTax 2023: o que esperar? Ouça episódio bônus

    Um spoiler dos principais temas tributários para o início do próximo ano

  4. os benefícios fiscais de icms
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributos Indiretos

    ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica: mas e o crédito?

    Discussão sobre ‘efeito de recuperação’ e seu impacto na não cumulatividade do ICMS volta ao centro das atenções

  5. ADC 49
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    A necessária suspensão do julgamento da ADC 49

    Placar no plenário virtual do STF delineava cenário em que não seria possível modulação

  6. Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Gilmar Mendes abdica de reiniciar ação sobre ICMS em transferência de mercadoria

    Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por estados e contribuintes

  7. Governadores discutem lei Kandir em reunião no STF, em 2019 / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Lei Kandir

    ADC 49: dos limões à limonada?

    Julgamento abriu diversas possibilidades além daquelas imaginadas pelo interessado e pelo colegiado jurisdicional

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  8. tributário
    Crédito: Pixabay

    ADC 49

    Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas

    Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa