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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O senador Sergio Moro (União-PR) / Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado Anarriê
Sérgio Moro se torna réu no STF pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes
Senador foi denunciado por um vídeo, numa festa junina, em que fala sobre comprar um HC do ministro
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Crédito: Unsplash inclusão
Pessoas trans e banheiros: o que dizem os dados?
Após quase dez anos do início do julgamento, STF finalmente parece ter coragem de enfrentar o tema
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Ministros do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Segurança jurídica
STF tem maioria para confirmar decisão de Zanin que suspendeu a reoneração da folha
Julgamento é realizado em plenário virtual até as 23h59 desta terça-feira (4/6)
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional ao fundo. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado desoneração da folha
Percurso turbulento da CPRB no Brasil e necessidade da maior estabilidade jurídica
Revogação e restabelecimento do regime ilustram volatilidade do ambiente regulatório, o que dificulta crescimento das empresas
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Crédito: Freepik Saúde
Uma luta de mais de dez anos
Ministro Zanin reconhece poder normativo da Anvisa e valida alertas em publicidade de alimentos nocivos à saúde
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Crédito: Unsplash Publicistas
Empresas estatais prestadoras de serviços públicos x exploradoras de atividades econômicas
Dicotomia que não tem respaldo no direito positivo
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Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE 'Calúnia'
PF muda tipificação e caso de ofensas contra Moraes em Roma poderá tramitar no Brasil
Entendimento de que houve calúnia contra o ministro permite tramitação de ação penal em território nacional
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Supra
O Supremo pode negociar a constitucionalidade das leis?
Uma nova fronteira do STF se abriu e está em expansão; se isso é certo, bom ou se vai dar certo, estamos vendo e testando
