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Últimas Notícias sobre LDO

  1. orçamento
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Coluna da Transparência Internacional - Brasil

    Como o orçamento de 2024 irriga redutos eleitorais e freia a renovação política

    Queda de braço entre Executivo e Legislativo em nada contribui para a melhor aplicação das verbas públicas

  2. direito financeiro
    Crédito: Pexels

    Coluna Fiscal

    Em 2023, direito financeiro perde mais uma batalha na luta para ser levado a sério

    Todos os Poderes colaboram para que o fundo do poço fiscal seja atingido mais rapidamente

  3. LDO
    Palácio do Planalto e, ao fundo, o Congresso Nacional. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

    Orçamento

    LDO 2024: uma lei contra a igualdade de gênero, o aborto e o STF

    É importante entender como o próprio Executivo apresentou uma proposta orçamentária de baixa capacidade transformadora

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  4. salário mínimo
    Crédito: PxHere

    Salário mínimo

    Congresso aprova LDO e prevê salário mínimo de ao menos R$ 1.412 em 2024

    Reajuste segue cálculo da nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto

  5. Medida Provisória
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Defensor Legis

    As emendas RP8 são as novas RP9?

    STF analisará na ADPF 1.094 se há continuidade do ‘orçamento secreto’

  6. sobras eleitorais
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Coluna Fiscal

    Fim do exercício fiscal e a votação do orçamento público: urgência necessária

    Apesar de imposição constitucional, leis orçamentárias de 2024 ainda não foram aprovadas e sancionadas

  7. Isenção imposto de renda
    Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil

    Economia

    Governo anuncia salário mínimo para 2024 reajustado pela política de valorização

    Valor anunciado é de R$ 1.421; reajuste representa alta de 7,7% do valor atual, que é de R$ 1.320

  8. BDI referencial
    Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    controle público

    TCU amplia o escopo do Fiscobras

    Movimento busca aumentar a relevância do relatório apresentado ao Congresso Nacional