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2ª Turma
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2ª Turma do STF: importar semente de maconha não gera processo criminal automático
Ministros ressaltaram que a semente por si só não é droga e não pode ser considerada insumo para preparação
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STF
2ª Turma do STF vai discutir decisões que libertaram 21 condenados em 2ª instância
Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Edson Fachin e não há prazo para ser retomado
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Definição a cargo da 1ª Seção
Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto
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STF
STF envia para Justiça Eleitoral inquérito de Serra por delação da Odebrecht
PGR queria apuração na Justiça Federal. Caso investigava crimes de corrupção e fraude de licitação em obra do Rodoanel
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Penduricalhos
STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP
Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados pela Justiça
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STF
Com críticas às delações, 2ª Turma rejeita denúncia contra presidente do PP
Senador do PP foi acusado pela PGR de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia
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STF
Nunca fui de mudar de turma e estou satisfeito na 1ª, diz Marco Aurélio
Ministro classifica de ofensa à sua trajetória especulação de troca para colegiado da Lava Jato com saída de Toffoli
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STF
Ministros criticam Fachin por “manipulação” de foro da 2ª Turma
Após derrotas da Lava Jato, relator diz que juiz não tem causa. Gilmar afirma que STF volta a ser STF