Penduricalhos

STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados pela Justiça

Matheus Teixeira

Brasília

14/08/2018 19:13 Atualizado em 14/08/2018 às 20:06

Toffoli assumirá o CNJ neste mês. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de benefícios concedidos a magistrados por decisão judicial com base na simetria entre os direitos do Ministério Público e dos juízes. Em bloco, os ministros julgaram procedente uma série de reclamações contra sentenças que determinavam a concessão de licença-prêmio, adicional de um terço de […]

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