2ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ

1. 

   2ª Turma do STJ

   União pode pagar honorários com parte de verba carimbada, decide STJ

   Valores iam para Fundeb

   Bárbara Mengardo

2. 2ª Turma do STJ

   Empresa sem alvará pode entrar no Simples, decide STJ

   Decisão é da 2ª Turma

   Bárbara Mengardo

3. 

   ICMS

   STJ decide que ICMS incide sobre o próprio imposto nos recolhimentos por substituição tributária

   Decisão da 2ª Turma foi unânime

   Bárbara Mengardo

4. 

   2ª Turma do STJ

   Casa da Moeda não pode incluir Estado em cadastro de devedores, decide STJ

   Como prestadora de serviços, autarquia inscreveu indevidamente contratante no Cadin

   Bárbara Mengardo

5. 

   Execução Fiscal

   STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis

   Para 2ª Turma, prazo de cinco anos deve ser contado a partir da exclusão do programa de parcelamento

   Bárbara Mengardo

6. 

   STJ

   Questão ambiental na pauta da 1ª e 2ª Turmas do STJ

   Itaipu, Chapada dos Guimarães e Mata Atlântica na pauta da 1ª e 2ª Turmas

   Bárbara Lobato

7. 

   Direito Tributário

   No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

   Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

   Bárbara Mengardo

8. 

   STJ

   2ª turma do STJ foi a que mais julgou em 2015

   Colegiado respondeu por 21,3% dos casos julgados pelo tribunal neste ano

   Bárbara Mengardo