Justiça

STJ

2ª turma do STJ foi a que mais julgou em 2015

Colegiado respondeu por 21,3% dos casos julgados pelo tribunal neste ano

Crédito: Sandra Fado/STJ

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a campeã em número de processos julgados em 2015. De acordo com dados apresentados pela presidente do colegiado, ministra Assusete Magalhães, a turma analisou 21,3% dos casos julgados pelo STJ este ano.

A turma de direito público também foi a que mais recebeu ações em 2015. Foram encaminhados para os ministros do colegiado 20,44% dos processos distribuídos.

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Assusete se vangloriou pela 2ª Turma ter julgado 86,6 mil processos em 2015, sendo 21,4 mil em sessão e 65,5 mil monocraticamente (individualmente). Foram 19,4 mil acórdãos publicados esse ano e 60,4 mil processos baixados, ou seja, finalizados definitivamente pelo STJ.

O ministro Sérgio Kukina, presidente da 1ª Turma – que também julga direito público – também expôs dados sobre o colegiado. A maioria dos indicadores foi inferior ao da 2ª Turma. De acordo com o magistrado, foram 66,4 mil processos julgados no total, sendo 16 mil em sessão e 52,7 mil de forma monocrática. Em 2015, 52,7 mil ações foram baixadas à origem.

Direito Público

As turmas de direito público são as que mais recebem processos no STJ, com pouco mais de 20% cada uma. Em seguida, vem as turmas de direito criminal (5ª e 6ª), com cerca de 15% de ações e as de direito privado (3ª e 4ª), com pouco mais de 14% de processos cada.

Em relação à quantidade de processos julgados, em segundo lugar vem a 4ª Turma, que respondeu por 19,57% dos processos analisados, seguida pela 3ª Turma, com 19,52% do total de casos julgados. Seguiram no ranking a 1ª Turma (18,64%), a 6ª Turma (11,66%) e a 5ª Turma (9,31%).

Protesto

Os números apresentados causaram protestos por parte de alguns ministros. O ministro Herman Benjamin, da 2ª Turma, lembrou que o número de servidores é igual em todas as turmas, o que, para ele, é “profundamente injusto”. “Quem está recebendo muito mais [processos] deve receber apoio maior na parte administrativa”, disse.

Dentre as atribuições das turmas de direito público está o julgamento de casos tributários, ambientais, de improbidade administrativa e envolvendo servidores públicos, licitações e concursos públicos.

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