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1ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF

  1. petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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    STF – Ação trabalhista contra a Petrobras – sessão das Turmas do dia 26/4/2022

    A 1ª Turma do STF julga ação que questiona descontos feitos no fundo de aposentadoria da Petrobras

  2. compensação de precatórios
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

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    STF – Sessões das Turmas – 08/03/2022

    2ª Turma do STF pode julgar o HC de Fernando Moura, em caso da Lava Jato

  3. judiciário disrupção; STF AO VIVO ANPP ; IRRF entes federados
    Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessões das Turmas – 22/02/2022

    2ª Turma pode julgar HC que discute prazo limite para acordos de não persecução penal (ANPP)

  4. petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    R$ 47 bilhões

    Rosa Weber pede vista e suspende julgamento da maior ação trabalhista da Petrobras

    Como a maioria já estava formada com 3 dos 5 membros da turma, a Petrobras já contava a ação como terminada

  5. plenário virtual
    Prédio do STF com iluminação azul. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Sessões das Turmas 8/2/2022

    1ª Turma decidirá se determinação de cobrança de precatórios baseada em lei julgada inconstitucional pode ser realizada

  6. Cruz no STF e o estado laico
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

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    STF – sessão das Turmas 14/12/2021

    A 1ª Turma decidirá se é constitucional aumento de alíquotas do ICMS sobre energia elétrica e de fundos de proteção social

  7. STF ao vivo SPTrans e precatórios
    Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessões das Turmas do dia 09/11/2021

    1ª Turma julga recurso da SPTrans para que a empresa pague uma dívida por meio do regime de precatórios

  8. STF ao vivo SPTrans e precatórios
    Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Constitucional

    STF – Sessão da 1ª Turma do dia 19/10/2021

    Ministros podem decidir sobre pedido de extradição feito pelo governo chileno