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1ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF
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STF – Ação trabalhista contra a Petrobras – sessão das Turmas do dia 26/4/2022
A 1ª Turma do STF julga ação que questiona descontos feitos no fundo de aposentadoria da Petrobras
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STF – Sessões das Turmas – 08/03/2022
2ª Turma do STF pode julgar o HC de Fernando Moura, em caso da Lava Jato
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STF – Sessões das Turmas – 22/02/2022
2ª Turma pode julgar HC que discute prazo limite para acordos de não persecução penal (ANPP)
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R$ 47 bilhões
Rosa Weber pede vista e suspende julgamento da maior ação trabalhista da Petrobras
Como a maioria já estava formada com 3 dos 5 membros da turma, a Petrobras já contava a ação como terminada
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STF – Sessões das Turmas 8/2/2022
1ª Turma decidirá se determinação de cobrança de precatórios baseada em lei julgada inconstitucional pode ser realizada
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STF – sessão das Turmas 14/12/2021
A 1ª Turma decidirá se é constitucional aumento de alíquotas do ICMS sobre energia elétrica e de fundos de proteção social
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STF – Sessões das Turmas do dia 09/11/2021
1ª Turma julga recurso da SPTrans para que a empresa pague uma dívida por meio do regime de precatórios
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Direito Constitucional
STF – Sessão da 1ª Turma do dia 19/10/2021
Ministros podem decidir sobre pedido de extradição feito pelo governo chileno