Últimas Notícias sobre Tributário
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2ª TURMA
STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo
Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa
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Carf
Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf elege diretoria
Conselheiro Alexandre Evaristo Pinto é o novo presidente da associação
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Impostos
Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos
CASA JOTA realizou webinar para discutir o país que queremos e como os impostos poderiam trabalhar para isso
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Placar de 5 X 3
Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf
Para conselheiros, esse tipo de produto desenvolvido no exterior está sujeito ao regime não cumulativo de PIS e Cofins
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Após polêmica
Carf acaba com limitação de audiência a presidente e relator
Norma prevê que audiência deverá contar com participação de, ao menos, outro agente público em exercício no Conselho
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Perfil
Maurício do Valle: Casos de despesas médicas são os mais que difíceis do Carf
Conselheiro indicado pela CNI ocupa o primeiro mandato no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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Desmembramento
Angelo Coronel diz que apresentará projeto específico para corrigir tabela do IRPF
Relator afirma que só vai liberar texto para votação se houver acordo com a Câmara para que alterações sejam mantidas
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Por unanimidade
Confaz aprova congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias
Medida terá validade de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022