Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
LEI DO BEM
STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício de PIS e Cofins para varejistas
Impacto da revogação antecipada da alíquota zero para o varejo é de R$ 20 bilhões em três anos, calcula PGFN
-
STJ
Carf isenta de IRPF resgaste previdenciário por portador de moléstia grave
Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema
-
Covid-19
Anvisa inicia processo de inspeção em fábricas de vacina na China
Equipe técnica vai vistoriar instalações da Sinovac, que produz a CoronaVac, e da AstraZeneca
-
Direito do Trabalho
TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão
Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado
-
Direito à saúde
Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos
Paciente havia sido cobrada por hospital para pagar custos com agulha de biópsia descartável e neuronavegador
-
Proteção de dados
Idec pede ao Ministério Público Federal que investigue vazamento de dados do MS
Instituto fala em falta de cuidados básicos com as informações armazenadas e cumprimento da LGPD
-
CONCURSO PÚBLICO
Unafisco irá à Justiça por mudanças na seleção de conselheiros do Carf
Unafisco pede que julgamentos sejam suspensos até a nomeação de conselheiros por concurso
-
juntas comerciais
Economia inicia automatização na autenticação de livros empresariais
Consulta pública sobre o tema ficará aberta até o dia 14 de dezembro; projeto visa inverter a lógica atual