Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Saúde
JOTA PRO publica relatório com os perfis dos deputados da Comissão de Saúde
Baixe agora gratuitamente o documento do JOTA PRO Saúde detalhando o perfil dos 52 parlamentares
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STJ
STJ valida penhora de faturamento sem esgotamento de diligências
Magistrado deve estabelecer percentual para a penhora que não inviabilize o prosseguimento das atividades empresariais
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Carf
Carf permite que furto de energia seja deduzido da base do IRPJ e CSLL
Turma derrubou autuação de R$ 1,9 bilhão da Light, referente aos anos de 2016 e 2017
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Saúde
Justiça do Rio autoriza venda online de remédios manipulados sem prescrição médica
Para relatora, norma da Anvisa extrapola poder regulamentar ao ampliar proibição para medicamentos que dispensam receituário
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TEA
Audiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA
Discussão foi requerida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que defendeu reformulação de legislação para aprimorar atendimento por operadoras
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Acompanhe
STJ – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024
Corte aprecia pedido de modulação de efeitos no julgamento que definiu que benefícios fiscais de ICMS
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Carf
Carf: despesa com personagem em roupas pode ser deduzida do IRPJ e da CSLL
Personagens de histórias em quadrinhos amoldam-se ao conceito de direito autoral, não se confundindo com marcas
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Saúde Pública
Conitec indica tratamentos contra câncer de próstata e de ovário
Comissão responsável por avaliar novas tecnologias no SUS também indicou medicamentos contra a doença de Crohn